Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.

Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

Manutenção da substituição tributária não se justifica em um ambiente informatizado

Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública

Seção de dissídios individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS

A 1ª SDI acolheu o MS impetrado pelo segundo executado da ação, que pedia a suspensão do bloqueio e a desconstituição da penhora sobre os valores do PIS

Gratificação de PM's não pode ser retroativa

Não houve qualquer pagamento em relação as diferenças refletidas no 13º salário de 2007, o qual deverá ser pago

Multa de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição.

Prescrição.

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de outra unidade da Federação para revenda no Rio Grande do Sul.

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Câmara aprova Emenda 29 governista

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.